Símbolos nacionais · pergunta 18 de 21
Ofender publicamente a bandeira ou o hino nacional pode ser que crime?
Resposta certa: Ultraje de símbolos nacionais
O Código Penal pune o ultraje de símbolos nacionais. A Lei da Nacionalidade manda ter em conta essa condenação quando o Ministério Público se opõe à aquisição da nacionalidade por casamento, união de facto, adoção ou outra declaração (artigo 9.º, n.º 1, alínea a).
Fonte: Código Penal, artigo 332.º, e Lei da Nacionalidade, na redação da Lei Orgânica n.º 1/2026, artigo 9.º
As quatro opções do treino
- Difamação
- Ultraje de símbolos nacionaisCerta
- Desobediência
- Nenhum, é sempre livre
Pergunta de treino, escrita por nós a partir dos temas que a Lei da Nacionalidade indica. A prova oficial ainda não tem regras publicadas. Revista a 8 de outubro de 2026. Avisar de um erro nesta pergunta
Treine o tema Símbolos nacionais
10 perguntas ao acaso deste tema, com a correção logo a seguir a cada uma.
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