Termos de utilização
Atualizados a 13 de outubro de 2026.
O que é o Treino da Nacionalidade
Um treino para a prova de conhecimento da cultura portuguesa que a Lei Orgânica n.º 1/2026 passou a pedir a quem pede a nacionalidade portuguesa. Funciona neste site e como plugin no ChatGPT. É um projeto da Digital Impact; quem responde por ele está identificado na política de privacidade.
O que não é
Não temos ligação ao Governo, à AIMA, ao IRN nem a qualquer entidade que faça a prova. As perguntas são nossas, escritas a partir dos temas que a lei indica e de fontes públicas, e não são as perguntas da prova oficial, cujo formato ainda não foi publicado. Acertar no treino não garante passar na prova.
Os guias explicam a lei em linguagem simples e dizem sempre de onde vem cada regra. São informação geral, não aconselhamento jurídico: para o seu caso concreto, fale com um advogado ou solicitador.
Uso
O treino, as perguntas e os guias são de acesso livre e não pedem conta. Pode usá-los para se preparar e partilhar ligações para as nossas páginas. Não pode copiar as perguntas em massa, republicá-las noutro site ou produto, nem recolhê-las de forma automática para esse fim.
Plugin no ChatGPT
O plugin dá perguntas de treino, corrige as respostas e resume os guias, com ligações para este site. Só lê o nosso conteúdo: não guarda as suas respostas nem o que escreve no ChatGPT. O ChatGPT é um serviço da OpenAI, com termos próprios; o que o ChatGPT escreve à volta das nossas respostas é da responsabilidade dele.
Erros e alterações
Revemos cada pergunta contra uma fonte, mas podem escapar erros. Se encontrar um, escreva para joao@digitalimpact.pt e corrigimos. Podemos mudar o conteúdo, o serviço e estes termos; a data no topo diz quando mudaram.
Responsabilidade
O serviço é dado tal como está, sem custo. Na medida em que a lei o permite, não respondemos por decisões tomadas só com base no treino ou nos guias, nem por o serviço estar parado por algum tempo. Nada nestes termos limita os direitos que a lei lhe dá como consumidor.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.