Guias da nova Lei da Nacionalidade
O que a Lei Orgânica n.º 1/2026 mudou, explicado em linguagem simples e com o artigo da lei em cada regra. Revistos a 8 de outubro de 2026.
- 1Nova lei da nacionalidade portuguesa: o que muda em 2026Em vigor desde 19 de maio de 2026: 7 ou 10 anos de residência, prova de cultura e novos requisitos para os netos. O que muda, artigo a artigo.Ler o guia
- 2Quem tem de fazer a prova da nacionalidade portuguesaQuem se naturaliza por residência e os netos de portugueses, nos pedidos entregues desde 19 de maio de 2026. Quem fica de fora e como vai ser a prova.Ler o guia
- 3Nacionalidade portuguesa por tempo de residência: 7 ou 10 anos7 anos para países de língua portuguesa e da UE, 10 para os restantes. Desde quando contam, residência interrompida e quem fica com os 5 anos.Ler o guia
- 4Cidadania portuguesa para netos: o que muda com a nova leiOs netos continuam a poder ser portugueses de origem, mas agora com a prova de cultura e de direitos e deveres. O que a lei pede e o que falta saber.Ler o guia
- 5CIPLE e prova de cultura: qual é a diferençaO CIPLE prova o português; a prova de cultura, que conhece Portugal. Quem precisa de cada um e porque um lusófono, em regra, não faz o CIPLE.Ler o guia
Saiba no dia em que saírem as regras da prova
A prova ainda não tem data, formato nem nota mínima. Deixe o email e avisamos no dia em que o Governo publicar as regras da prova, com o que muda para você.
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