Direitos e deveres · pergunta 27 de 29
A tortura e os tratos cruéis, degradantes ou desumanos são...
Resposta certa: Proibidos em qualquer caso
A integridade moral e física das pessoas é inviolável e ninguém pode ser submetido a tortura.
Fonte: Constituição da República Portuguesa, artigo 25.º
As quatro opções do treino
- Permitidos em investigações graves
- Permitidos em tempo de guerra
- Decididos por um juiz
- Proibidos em qualquer casoCerta
Pergunta de treino, escrita por nós a partir dos temas que a Lei da Nacionalidade indica. A prova oficial ainda não tem regras publicadas. Revista a 8 de outubro de 2026. Avisar de um erro nesta pergunta
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