Direitos e deveres · pergunta 14 de 29
Como deve ser o ensino básico, segundo a Constituição?
Resposta certa: Universal, obrigatório e gratuito
Cabe ao Estado assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito.
Fonte: Constituição da República Portuguesa, artigo 74.º
As quatro opções do treino
- Pago e facultativo
- Só em escolas privadas
- Universal, obrigatório e gratuitoCerta
- Obrigatório só até aos 10 anos
Pergunta de treino, escrita por nós a partir dos temas que a Lei da Nacionalidade indica. A prova oficial ainda não tem regras publicadas. Revista a 8 de outubro de 2026. Avisar de um erro nesta pergunta
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