Direitos e deveres · pergunta 15 de 29
Segundo a Constituição, o ensino público pode ser confessional, isto é, ligado a uma religião?
Resposta certa: Não
O ensino público não é confessional e o Estado não pode programar a educação segundo diretrizes religiosas. A disciplina de Educação Moral e Religiosa existe, mas é facultativa.
Fonte: Constituição da República Portuguesa, artigo 43.º
As quatro opções do treino
- NãoCerta
- Sim, católico
- Depende da escola
- Sim, em todas as escolas
Pergunta de treino, escrita por nós a partir dos temas que a Lei da Nacionalidade indica. A prova oficial ainda não tem regras publicadas. Revista a 8 de outubro de 2026. Avisar de um erro nesta pergunta
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